..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	310451/18
Assunto	ALIENAÇÃO DE BENS
Protocolado em	09/05/2018 11:01
Autuado em	09/05/2018 11:01




Relator	JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão	Acórdão 1341/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 29/05/2018

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
24/05/2018	Acórdão 1341/ 2018	Aprovação	JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/05/2018	Acórdão 1341/ 2018	Aprovação	JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes

Tipo	Nome
Entidade	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Requerente	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos

Data	Processo	Assunto
21/05/2018 10:06	350658/18	REQUERIMENTO EXTERNO

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
04/10/2018	1922	Termo de Distribuição de Processo nº 2425/2018
29/05/2018	1834	Acórdão nº 1341/2018
28/05/2018	1833	Despacho Processual Diverso nº 2145/2018
18/05/2018	1827	Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 24/05/2018

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
05/07/2018 12:01	DP
25/06/2018 11:15	DF	Informação nº 173/2018 -
25/06/2018 11:05	STP	Certidão de Trânsito em Julgado nº 424/2018 -
05/06/2018 14:16	DF
24/05/2018 16:18	STP	Acórdão nº 1341/2018 -
24/05/2018 16:18	STP	Certidão de Sessão nº 503/2018 -
23/05/2018 09:44	GP	Despacho Processual Diverso nº 2145/2018 -
22/05/2018 14:29	SMPJTC
21/05/2018 11:49	PGC	Parecer nº 608/2018 - Alienação de bens móveis. Desafetação patrimonial. Inservibilidade. Licitação dispensada nos termos do art. 8º, II da Lei n° 15.608/2007. Possibilidade de doação.
21/05/2018 10:12	SMPjTC
21/05/2018 09:33	DP	Informação nº 5448/2018 -
18/05/2018 16:37	SMPjTC
18/05/2018 16:07	CI	Informação nº 69/2018 -
18/05/2018 16:05	SMPJTC
16/05/2018 11:16	PGC
16/05/2018 09:29	SMPjTC
15/05/2018 16:00	CI	Informação nº 64/2018 -
11/05/2018 16:14	DIJUR	Parecer nº 242/2018 -
10/05/2018 14:27	SPA	Despacho Processual Diverso nº 10/2018 -
10/05/2018 14:27	SPA	Informação nº 17/2018 -
10/05/2018 14:27	SPA	Informação nº 20/2018 -
10/05/2018 09:43	SEA	Informação nº 74/2018 -
09/05/2018 11:24	SPA	Despacho Processual Diverso nº 9/2018 -
09/05/2018 11:08	DA
09/05/2018 11:00	DP	Informação nº 5009/2018 -